Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Autor das obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário, Incorporação Imobiliária, Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos, Direitos Reais, Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – Estudos e Pareceres (Editora Renovar), entre outras. Participação em obras coletivas, entre elas Constituição Federal comentada, Tratado de Direito Comercial (coord. Fábio Ulhoa Coelho) e Lei de Registros Públicos comentada (coord. Arruda Alvim), entre outras.

Autor de anteprojetos de lei, entre os quais:

• Alienação fiduciária de bens imóveis (Leis 9.514/1997, 10.931/2004 e 13;465/2017)
• Patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias (arts. 31A a 31F da Lei 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei 10.931/2001), apresentado e debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros
• Propostas de emendas ao novo CPC apresentadas e debatidas no Instituto dos Advogados Brasileiros (disposições sobre o processo de execução).